Rodrigo Queiroga
Advogado com atuação no Tribunal Superior Eleitoral desde 2001; professor no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral – IDP – Instituto de Direito Público de Brasília – 2018/2019; professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da Escola Judiciária Eleitoral – 2020; sócio do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia em Brasília/DF; mestre em Direito Constitucional 2016/2017 – IDP Instituto de Direito Público de Brasília; pós-Graduado Lato Sensu, especialização em Direito Eleitoral/DF – AVM Faculdade Integrada – 2014; formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba – 2000; expositor na Oficina dos programas de mestrado no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional em novembro/2018, sob a responsabilidade do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, FGV Projetos e Faculdade de Lisboa – FDUL; expositor na Oficina de Programas de Mestrado abordando o tema “Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral” como atividade do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, sob a responsabilidade do IDP, FGV Projetos e Faculdade de Lisboa – FDUL – 2018; membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF; membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); consultor Jurídico do Senado/ONU para Projeto de Estudo de Legislação Municipal – 2012/2013; membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF – 2004/2008 e assessor especial da Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba- 1997/1999.
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático – Volume 1
Desenvolvido a partir da experiência profissional do advogado e professor Rodrigo Queiroga na advocacia eleitoral desde 2001, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.
Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
“Esta obra elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Procedimentos – Volume 2
No segundo volume da obra Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura – AIRC, o professor Rodrigo Queiroga decompõe os principais assuntos relativos ao procedimento da ação, abordando temas como os requisitos das peças processuais, o rito, a instrução probatória, a eficácia dos provimentos jurisdicionais denegatórios e as possibilidades recursais.
Seguindo as mesmas diretrizes que orientaram a produção do primeiro volume, a análise do autor tem esteio em estudo minucioso da doutrina e dos mais novos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, concluindo assim a apresentação de um rico panorama sobre a AIRC. Trata-se de uma bússola escorreita e segura para navegar em um dos mais destacados procedimentos do direito eleitoral brasileiro.