A 2ª edição do livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático” tem a coautoria da advogada Camilla Ramos, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no biênio 2019/2021, e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
A nova edição foi revisada, atualizada e ampliada, trazendo atualizações provenientes da Lei Complementar nº 184/2021, além de ampla revisão da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
O livro tem como base os precedentes e as resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação. Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais.
“Esta foi obra elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.
