Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – Volume 1

Desenvolvido a partir da experiência profissional do autor na advocacia eleitoral desde 2001, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.

Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.

“Esta obra foi elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.