No segundo volume da obra Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, o Prof. Rodrigo Queiroga decompõe os principais assuntos relativos ao procedimento...
A versão digital do livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC”, escrito pelo advogado e professor Rodrigo Queiroga, foi baixado por mais de 2 mil pessoas desde o seu lançamento. Com prefácio elaborado pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do TSE para prover a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação. Também apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
É com satisfação invulgar que tenho a honra de apresentar à comunidade jurídica especializada no trato do Direito Eleitoral contemporâneo a seminal obra do Professor Rodrigo Sá Queiroga sobre etapa visceral no âmbito do processo eleitoral, qual seja, a relativa aos processos de registros de candidatura. O tema denota significativa vastidão e engloba nuances que desafiam os players eleitorais, inclusive devido a sucessivas alterações promovidas por reformas legislativas e evoluções hermenêuticas advindas dos quadros sociais e institucionais que ganham novas roupagens e colorações, de eleição em eleição.
A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) é uma ação eleitoral cível, proposta em face de pré-candidato (ou de partido/coligação) que esteja pleiteando registro de candidatura, cujo objetivo é impedir o provimento reivindicado por suposta inadequação do impugnado às exigências feitas pelo ordenamento jurídico para que se confira a alguém a qualificação de candidato. O que se ataca na AIRC é a própria capacidade eleitoral passiva do cidadão que busca participar do certame eleitoral.
Lançado no último dia 25 de agosto, a versão digital do livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC”, de autoria do advogado e professor Rodrigo Queiroga, foi baixado por mais de 1 mil pessoas durante a semana de lançamento.
Desenvolvido a partir da experiência profissional do advogado e professor Rodrigo Queiroga na advocacia eleitoral desde 2001, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.