fbpx

Notícias

Obra escrita pelo advogado e professor Rodrigo Queiroga ultrapassa 2 mil downloads

A versão digital do livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC”, escrito pelo advogado e professor Rodrigo Queiroga, foi baixado por mais de 2 mil pessoas desde o seu lançamento. Com prefácio elaborado pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do TSE para prover a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação. Também apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
Read More

Obra recebe prefácio do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto do Tribunal Superior Eleitoral

É com satisfação invulgar que tenho a honra de apresentar à comunidade jurídica especializada no trato do Direito Eleitoral contemporâneo a seminal obra do Professor Rodrigo Sá Queiroga sobre etapa visceral no âmbito do processo eleitoral, qual seja, a relativa aos processos de registros de candidatura. O tema denota significativa vastidão e engloba nuances que desafiam os players eleitorais, inclusive devido a sucessivas alterações promovidas por reformas legislativas e evoluções hermenêuticas advindas dos quadros sociais e institucionais que ganham novas roupagens e colorações, de eleição em eleição.
Read More

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Conceito, Finalidade e Competência.

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) é uma ação eleitoral cível, proposta em face de pré-candidato (ou de partido/coligação) que esteja pleiteando registro de candidatura, cujo objetivo é impedir o provimento reivindicado por suposta inadequação do impugnado às exigências feitas pelo ordenamento jurídico para que se confira a alguém a qualificação de candidato. O que se ataca na AIRC é a própria capacidade eleitoral passiva do cidadão que busca participar do certame eleitoral.
Read More