Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Volume 1 - 2ª Edição
Desenvolvido a partir da experiência profissional do autor na advocacia eleitoral desde 2001, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.
Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se de uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
“Esta obra foi elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.
Além disso, esta 2ª Edição conta com a coautoria especial da doutora Camilla Ramos, que traz sua experiência como advogada na área eleitoral e como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão desde novembro de 2021.
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Procedimentos – Volume 2
No segundo volume da obra Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura – AIRC, o professor Rodrigo Queiroga decompõe os principais assuntos relativos ao procedimento da ação, abordando temas como os requisitos das peças processuais, o rito, a instrução probatória, a eficácia dos provimentos jurisdicionais denegatórios e as possibilidades recursais.
Seguindo as mesmas diretrizes que orientaram a produção do primeiro volume, a análise do autor tem esteio em estudo minucioso da doutrina e dos mais novos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, concluindo assim a apresentação de um rico panorama sobre a AIRC. Trata-se de uma bússola escorreita e segura para navegar em um dos mais destacados procedimentos do direito eleitoral brasileiro.
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático – Volume 1
Desenvolvido a partir da experiência profissional do advogado e professor Rodrigo Queiroga na advocacia eleitoral desde 2001, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.
Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
“Esta obra elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.