A obra estará disponível para download a partir do dia 28 de junho
Desenvolvido a partir da experiência profissional do autor na advocacia eleitoral desde 2001, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.
Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se de uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
“Esta obra foi elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.
Além disso, esta 3ª Edição conta com a coautoria especial da doutora Camilla Ramos, que traz sua experiência como advogada na área eleitoral e como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o biênio 2021-2023.