Desenvolvido a partir da experiência profissional dos autores na advocacia eleitoral, o livro se baseia nos principais precedentes e nas resoluções atualizadas do Tribunal Superior Eleitoral para prover, na medida certa, a teoria e as informações práticas necessárias à confecção de petições iniciais da ação.
Para tanto, apresenta a visão doutrinária e jurisprudencial dos principais institutos pertinentes, além de quadros explicativos, dicas e modelos de peças processuais. Trata-se de uma abordagem que conjuga rigor técnico, leveza didática e praticidade.
“Esta obra foi elaborada pelo desejo de proporcionar aos leitores uma visão ordenada e harmoniosa dos vários aspectos que envolvem uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, bem como fornecer subsídios seguros à atuação de profissionais confrontados com a necessidade de assumir uma posição processual numa das mais importantes ações do contencioso eleitoral”, afirma Rodrigo Queiroga.
Esta 2ª edição também tem a coautoria da advogada Camilla Ramos, Desembargadora titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no biênio 2019/2021, e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).